O governo Lula (PT) anunciou na última sexta-feira (19 mai.) uma reformulação na Carteira Nacional de Identidade (CIN), popularmente...

Qualquer pessoa que se identifique como uma pessoa não-cisgênera e que possua mais de 18 anos pode solicitar a retificação de nome ou...

São muitos os estigmas vivenciados pela população LGBTQI+, que afeta diretamente o acesso e as condições de trabalho desta comunidade,...

Segundo o art.1.829 do Código Civil, garante-se que o cônjuge sobrevivente ou a pessoa que vive em união estável tenha o direito a...

O direito ao nome é um dos direitos fundamentais da pessoa humana, portanto ter os documentos constando o nome e marcador de gênero com...

O nome é um direito básico atribuído a todas as pessoas. Algo importantíssimo para a construção da identidade do ser humano, que nos...

No Brasil qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar! De acordo com o ECA é possível que qualquer pessoa maior de 18 anos, independente...

IMPORTANTE! Se algum cartório se recusar a realizar o casamento homoafetivo, o mesmo pode ser denunciado. A união estável entre duas...

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, não se aplica apenas às...

O espaço escolar é um ambiente violento para as pessoas LGBTQI+, é nesse espaço que seus direitos são violados.