Ser gay no Qatar é crime? Entenda a legislação do país da Copa 2022

Copa do Mundo 2022 é sediada no Qatar, um dos 70 países onde ser gay é crime. / Fonte: reprodução da internet

A Copa do Mundo é uma competição internacional organizada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) que acontece a cada 4 anos em diferentes países do mundo desde 1930, quando foi sediada pela primeira vez no Uruguai. O evento é um dos maiores eventos esportivos do mundo e reúne bilhões de pessoas para assisti-lo e prestigiá-lo. Em ritmo de festas e de comemorações, a Copa surgiu com objetivo de aproximar os países participantes e, concomitantemente, popularizar o futebol.

Neste ano, o país escolhido para sediar a Copa do Mundo foi o Qatar, país peninsular árabe. Desde que foi anunciado em 2010, os olhos do mundo voltaram para o país no que se diz respeito aos direitos humanos, principalmente em relação às mulheres e à comunidade LGBTQIAP+. No país, ser gay é considerado crime!

De acordo com o Código Penal do Qatar, a homossexualidade é vista como uma prática criminosa, podendo ser passível a oito anos de prisão ou até mesmo a pena de morte sob a “shaira”. A lei diz que é proibido haver relações sexuais entre homens, e prevê penalidades para qualquer homem que “induza” outro homem à cometer “sodomias ou imoralidades”. A condenação varia de acordo com a idade, podendo ser de oito a dez anos, ou à pena de morte, quando ocorre de homens adultos se relacionarem com menores de idade, por exemplo. O código não cita mulheres.

Para a Copa de 2022, o país proíbe demonstrar afeto em público, como andar de mãos dadas ou dar beijos na boca e também proíbe carregar qualquer objeto ligado à bandeira do arco-íris. Segundo a Human Rights Watch, a perseguição também acontece por meio da Proteção a Comunidade, a qual permite a detenção de até seis meses por “violação da moral pública”. De acordo com o relatório disponibilizada pelo instituto em outubro deste ano, foi identificado espancamentos e assédio sexual por parte da polícia. Ao todo foram registrados seis casos de espancamento e cinco de assédio entre os anos de 2019 a 2022. O relatório identificou também que pessoas trangêneros foram submetidas a “terapia de conversão” em um centro de sáude comportamental do país.

Regras de etiqueta que Comitê Organizador da Copa do Mundo no Catar que afirma não ser oficial — Foto: Reprodução

Antes do início dos jogos, diversos jogadores e personalidades famosas, como a cantora Dua Lipa, manifestaram contra as regras do país. Embora o Qatar tenha buscado convencer de que não irá perseguir os torcedores LGBTQIAP+, o líder do país Khalid Salman, embaixador da Copa e ex-jogador do Qatar, afirmou em uma entrevista ao canal ZDF que, a homossexualidade é um "transtorno mental" e acrescentou que ser homossexual é "haram", pecado, e é proibido pela lei do Islã.

O Qatar é um dos 70 países onde ainda ser gay é crime e pode custar a própria vida. Ainda não se sabe quais as consequências futuras desse período da Copa, mas já se observa uma repressão muito grande articulada pelos próprios organizadores do evento. A Copa o Qatar, ao mesmo tempo que populariza o futebol e dá uma nova perspectiva de tecnologias e de riquezas, enfatiza o quanto a comunidade LGBTQIAP+ ainda é perseguida. Para Human Rights Watch, o país está abusando do seu poder e manchando a Copa do Mundo, como um evento que não se preocupa em incluir as diversidades sexuais e de gênero.